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| Mensal | 03/03/2026 | 2026 | Março | Portaria nº 006/2026
Processo: 202/2026.
Situação: Vigente
Data da Assinatura: 03/03/2026
Objeto: Contratação de serviços de marketing institucional para planejamento, criação e divulgação de conteúdos informativos, educativos e institucionais da Câmara Municipal, incluindo gestão de mídias digitais, campanhas institucionais e apoio à comunicação oficial.
Tipo: Fiscal de Contrato
Servidora: Cristiane Dutra Pereira da Rocha | 006 - designa servidor fiscal de contrato - Marketing - cristiane dutra - assinado.pdf | 110.22 KB |
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| Mensal | 23/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Portaria nº 005/2026.
Processo nº 151/2026.
Situação: Vigente
Data da Assinatura: 23/02/2026
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados à manutenção das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal.
Tipo: Fiscal de Contrato
Servidora: Cristiane Dutra Pereira da Rocha | 005 - designa servidor fiscal de contrato - Copa e coxinha - cristiane dutra - assinado.pdf | 110.57 KB |
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| Mensal | 03/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Portaria nº 004/2026.
Processo nº 095/2026.
Situação: Vigente
Data da Assinatura: 03/02/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo, tipo VAN, com capacidade mínima para 15 (quinze) lugares, com ar condicionado, incluindo motorista, destinada ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, com franquia estimada de até 4.000 km (quatro mil quilômetros) anuais.
Tipo: Fiscal de Contrato
Servidora: Cristiane Dutra Pereira da Rocha | 004 - designa servidor fiscal de contrato - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de VAN - cristiane dutra - assinada.pdf | 110.53 KB |
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| Mensal | 02/02/2026 | 2026 | Fevereiro | Portaria nº 003/2026.
Processo nº 087/2026.
Situação: Vigente
Data da Assinatura: 02/02/2026
Objeto: Contratação de serviços de radiodifusão, consistentes na veiculação de conteúdos institucionais da Câmara Municipal de Afonso Cláudio, incluindo a divulgação de sessões e eventos institucionais de interesse público.
Tipo: Fiscal de Contrato
Servidora: Cristiane Dutra Pereira da Rocha | 003 - designa servidor fiscal de contrato - serviço de radiodifusão - cristiane dutra - assinada.pdf | 110.15 KB |
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| Mensal | 02/10/2025 | 2025 | Outubro | Portaria nº 032/2025.
Processo nº 1404/2025.
Situação: Vigente
Data da Assinatura: 02/10/2025
Objeto: Contratação do curso de capacitação sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014).
Tipo: Fiscal de Contrato
Servidora: Cristiane Dutra Pereira da Rocha | 032 - designa servidor fiscal de contrato - curso de capacitação sobre o Marco Regulatório - cristiane dutra - assinada.pdf | 109.92 KB |
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| Mensal | 26/09/2025 | 2025 | Setembro | Portaria nº 030/2025.
Processo nº 1395/2025.
Situação: Vigente
Data da Assinatura: 26/09/2025
Objeto: Contratação de Sistema de Ponto Eletrônico com fornecimento de equipamentos, licença de software, treinamento, manutenção e suporte técnico inclusos, visando o registro e controle da frequência dos servidores da Câmara Municipal de Afonso Cláudio/ES.
Tipo: Fiscal de Contrato
Servidora: Cristiane Dutra Pereira da Rocha | 030 - designa servidor fiscal de contrato - ponto eletrônico - cristiane dutra - assinada.pdf | 110.11 KB |
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| Mensal | 26/09/2025 | 2025 | Setembro | Portaria nº 029/2025.
Processo nº 1394/2025.
Situação: Vigente
Data da Assinatura: 26/09/2025
Objeto: Prestação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios, todos novos, originais ou genuínos, para o veículo oficial da Câmara Municipal de Afonso Cláudio.
Tipo: Fiscal de Contrato
Servidora: Cristiane Dutra Pereira da Rocha | 029 - designa servidor fiscal de contrato - manutenção automotiva - cristiane dutra - assinada.pdf | 110.06 KB |
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| Mensal | 06/08/2025 | 2025 | Abril | PORTARIA Nº 010/2025 - DESIGNAR SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES. | 010 - desgina servidor fiscal de contrato agenciamento passagem - assinada.pdf | 743.03 KB |
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| Mensal | 05/08/2025 | 2025 | Abril | PORTARIA Nº 011/2025 - DESIGNAR SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES. | portaria fiscal contrato.pdf | 742.22 KB |
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| Mensal | 14/05/2025 | 2025 | Maio | PORTARIA Nº 020/2025 - DESIGNAR SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES - CRISTIANE DUTRA PEREIRA DA ROCHA. | 020 - designa servidor fiscal de contrato - copa e cozinha - cristiane dutra - ASSINADA.pdf | 109.88 KB |
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| Mensal | 12/05/2025 | 2025 | Maio | PORTARIA Nº 019/2025 - DESIGNAR SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO/ES - CRISTIANE DUTRA PEREIRA DA ROCHA. | 019 - designa servidor fiscal de contrato - eletrodoméstico - cristiane dutra - ASSINADA.pdf | 109.93 KB |
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| Mensal | 25/04/2025 | 2025 | Abril | Portaria 018 2025 | Portaria 018 - designa fiscal de contrato - cristiane dutra - ASSINADA.pdf | 0,74MB |
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| Mensal | 11/04/2025 | 2025 | Abril | PORTARIA 014 2025 | PORTARIA 014-2025.pdf | 0,74MB |
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| Mensal | 11/04/2025 | 2025 | Abril | PORTARIA 013 2025 | PORTARIA 013-2025.pdf | 0,74MB |
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| Mensal | 02/04/2025 | 2025 | Abril | DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | PORTARIA 008-2025.pdf | 0,11MB |
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| Anual | 21/03/2025 | 2025 | Não se Aplica | Portaria Nomeia Fiscal de Contrato | 007 - designa fiscal de contrato 2025.pdf | 0,74MB |
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| Mensal | 28/05/2024 | 2024 | Janeiro | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 2024 | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 2024.pdf | 0,50MB |
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| Anual | 22/05/2024 | 2023 | Não se Aplica | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | portaria 006 2023.pdf | 0,49MB |
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| Mensal | 09/12/2022 | 2022 | Maio | FISCAL DO CONTRATO 009/2022 | PORTARIA 014.pdf | 0,28MB |
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| Mensal | 09/12/2022 | 2022 | Março | FISCAL DO CONTRATO 008/2022 | PORTARIA 011.pdf | 0,30MB |